Conheça os Benefícios que o Idoso tem Direito.

Quais os benefícios do idoso? Idoso tem gratuidade? Confira alguns dos benefícios que toda pessoa idosa tem direito por lei.

Por Marketing - Gustavo Barbosa
18/07/2023 · Variedades

Toda pessoa acima dos 60 anos de idade é considerada uma Pessoa Idosa, e não pense que isso é algo ruim, pelo contrário é sinônimo de respeito, conhecimento, acompanhados de alguns privilégios.

Veja alguns benefícios que todo idoso possui, aproveitei para compartilhar esse conteúdo, afinal muitos cidadãos não conhece os direitos que podem receber.

 

Medicamentos Gratuitos.

Toda pessoa idosa tem o direito de receber medicamentos de forma totalmente gratuita, basta apresentar o documento com foto que comprove a idade nas farmácias cadastrada no programa Farmácia Popular.

Não se esqueça de levar a receita médica! Afinal tomar remédios sem prescrição médica pode causar complicações na saúde.

 

Transporte Público e Interestadual Gratuitos.

Para garantir o transporte público a pessoa idosa deve apresentar sua carteirinha ou documentos pessoais, caso tenha dúvidas procure informações na empresa responsável pelo transporte público.

Por lei pessoas idosas têm direito a dois assentos gratuitos nos ônibus que faz viagens interestaduais. Desde que comprovado que sua renda é igual ou inferior a dois salários-mínimos. Esgotados os assentos, deve ser concedido um desconto de 50% no valor da passagem, mediante a mesma comprovação de renda.

 

Meia Entrada.  

É isso mesmo, pessoas idosas tem 50% de desconto em eventos culturais e artísticos. Para solicitar seu direito basta apresentar documentos que comprove sua idade. Válido para shows, cinema, teatro etc.

 

Isenção no Pagamento do IPTU.

Pessoas acima dos 60 anos pode solicitar a isenção do pagamento Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para solicitar consulte os critérios cobrado pelo município.

Vale lembrar que leis municipais podem barrar esse benefício, portanto para saber se o município adere essa isenção, procure a prefeitura da sua cidade.

 

Isenção no Imposto de Renda.

Um dos benéficos que poucos tem conhecimento, porém possui algumas regras para garantir a isenção. Para ter essa vantagem a renda não pode ultrapassar um valor limite estabelecido pela Receita Federal.

Para saber se sua renda está no limite e nas regras deferida, procure entrar em contato com a Receita Federal ou com seu contador.

 

Atendimento Preferencial e Prioridade em Processos Judiciários.

No Estatuto do Idoso pela Lei nº 10.741/03. Garante que pessoas acima dos 60 anos tenha atendimento preferencial em locais que preste serviços de atendimento ao público. Tais como supermercados, farmácias, hospitais etc.

Caso tenha um processo judiciário em andamento ou irá mover um, saiba que você tem direito em ter seu processo agilizado no andamento do mesmo. Fale com seu advogado e saiba mais, em determinados estados os tribunais possui regras para esse tipo de benefício.

 

Sacar o FGTS.

Se o idoso aposentou ou tem mais de 70 anos tem o direito de sacar seu FGTS por completo ou parcialmente. Para sacar basta procurar sua instituição bancária.

 

Gostou de saber mais sobre os Benefícios que a Pessoa Idosa possui? Não esqueça de compartilhar esse conteúdo!

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